{"id":1630,"date":"2013-01-22T10:57:53","date_gmt":"2013-01-22T13:57:53","guid":{"rendered":"http:\/\/peabiru.org.br\/?p=1630"},"modified":"2013-01-22T10:57:53","modified_gmt":"2013-01-22T13:57:53","slug":"mpf-e-mppa-se-unem-para-investigar-impactos-da-monocultura-do-arroz-no-marajo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.peabiru.org.br\/en\/2013\/01\/22\/mpf-e-mppa-se-unem-para-investigar-impactos-da-monocultura-do-arroz-no-marajo\/","title":{"rendered":"MPF e MP\/PA se unem para investigar impactos da monocultura do arroz no Maraj\u00f3"},"content":{"rendered":"
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\"teste\"<\/a>

Estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o prev\u00ea realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica em mar\u00e7o. Instituto Peabiru e Codetem participaram da reuni\u00e3o.<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Ascom MPF\/MP<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 (MP\/PA) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) decidiram se unir para investigar os impactos provocados pela monocultura de arroz no arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3, no Par\u00e1. Ser\u00e1 verificado o cumprimento de uma s\u00e9rie de procedimentos legais, especialmente diante do an\u00fancio que se pretende plantar 300 mil hectares de arroz na regi\u00e3o.A partir de den\u00fancias da comunidade local e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, h\u00e1 cerca de um ano o MP\/PA e o MPF abriram investiga\u00e7\u00f5es para avaliar a quest\u00e3o, mas vinham atuando de forma separada.Em reuni\u00e3o realizada em Bel\u00e9m na \u00faltima sexta-feira, 18 de janeiro, o promotor de Justi\u00e7a Guilherme Chaves Coelho e o procurador da Rep\u00fablica Bruno Ara\u00fajo Soares Valente estabeleceram que a partir de agora as investiga\u00e7\u00f5es devem ocorrer de modo conjunto. O objetivo \u00e9 que, a partir da defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o de cada MP e da troca de informa\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es, a verifica\u00e7\u00e3o das den\u00fancias seja mais r\u00e1pida e eficaz.<\/p>\n

O MPF e o MP\/PA v\u00e3o trabalhar na investiga\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s leis referentes ao licenciamento ambiental e \u00e0s quest\u00f5es fundi\u00e1ria, de patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, dos direitos de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, dos impactos nas \u00e1reas urbanas, do monitoramento ambiental e do financiamento das planta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A meta do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que seja estabelecido um protocolo m\u00ednimo a ser cumprido pelos produtores rurais para confirma\u00e7\u00e3o de que a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida.<\/p>\n

Como forma de complementar os dados j\u00e1 levantados em investiga\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sendo programada a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir os impactos da rizicultura no arquip\u00e9lago. O evento deve ocorrer em 22 de mar\u00e7o, no munic\u00edpio de Cachoeira do Arari.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos do Minist\u00e9rio P\u00fablico o bispo de Ponta de Pedras, dom Alessio Saccardo,\u00a0 o diretor do Instituto Peabiru, Jo\u00e3o Meirelles Filho, o assessor t\u00e9cnico do MPE\/PA, Tarcisio Feitosa da Silva e o assessor t\u00e9cnico do\u00a0 Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Maraj\u00f3 (Codetem), Carlos Augusto Ramos.<\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1
\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
\nwww.prpa.mpf.gov.br
\nTweets by MPF_PA<\/a>