{"id":14593,"date":"2024-06-17T16:13:27","date_gmt":"2024-06-17T19:13:27","guid":{"rendered":"https:\/\/peabiru.org.br\/?p=14593"},"modified":"2024-06-17T16:13:27","modified_gmt":"2024-06-17T19:13:27","slug":"instituto-peabiru-e-parceiros-promovem-a-garantia-a-educacao-para-o-enfrentamento-ao-trabalho-infantil-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.peabiru.org.br\/en\/2024\/06\/17\/instituto-peabiru-e-parceiros-promovem-a-garantia-a-educacao-para-o-enfrentamento-ao-trabalho-infantil-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Instituto Peabiru e parceiros promovem a garantia \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para o enfrentamento ao Trabalho Infantil na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

Por: Isabella Simpl\u00edcio, com supervis\u00e3o de Luciana Kellen.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Crian\u00e7as levantam suas pipas em defesa de seus direitos no “4\u00ba Pipa\u00e7o contra o Trabalho Infantil”, no Bairro da Terra Firme, na capital paraense. FOTO Franklin Salvador\/ Instituto Peabiru<\/em><\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas que se destaca o Dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, a bandeira da luta contra a explora\u00e7\u00e3o de meninos e meninas \u00e9 levantada por muitos parceiros comprometidos com a causa ainda alarmante, principalmente nos estados brasileiros de maiores \u00edndices de desigualdades socioecon\u00f4micas. Segundo o relat\u00f3rio de 2022 do IBGE\/Pnad, 5,79% das crian\u00e7as que s\u00e3o de fam\u00edlias com a renda mensal per capita de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil em todo o pa\u00eds. Na regi\u00e3o Norte, esse n\u00famero \u00e9 de 6,08%.

Toda crian\u00e7a tem o direito a ser protegida contra a explora\u00e7\u00e3o no trabalho, e o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o gratuita e ao lazer infantil. Esses s\u00e3o uns dos princ\u00edpios defendidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos das Crian\u00e7as de 1959, e pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) quando prescreve o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, \u00e0 dignidade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 inf\u00e2ncia como fundamentais para o pleno desenvolvimento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cCrian\u00e7a n\u00e3o trabalha. Crian\u00e7a tem que estudar primeiramente, tem que brincar na rua, se divertir e ser feliz\u201d, afirmou Maria Maciel, de 11 anos, durante sua participa\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Pipa\u00e7o Contra o Trabalho Infantil, no bairro da Terra Firme, em Bel\u00e9m do Par\u00e1, no \u00faltimo dia 8 de junho. Durante a programa\u00e7\u00e3o, as crian\u00e7as tiveram uma oficina sobre o tema e ainda escreveram palavras de ordem contra o trabalho infantil nas pipas antes de coloc\u00e1-las no ar.  <\/p>\n\n\n\n

O \u201cPipa\u00e7o contra o Trabalho Infantil\u201d \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o organizada h\u00e1 quatro anos pela ONG Chal\u00e9 da Paz e diversos parceiros, entre eles o Instituto Peabiru, e envolve atividades l\u00fadicas e discuss\u00f5es sobre o trabalho e os direitos de crian\u00e7as e jovens. \u201cA gente trabalha com uma metodologia que garante a essas crian\u00e7as autonomia, inclusive no ato de pensar. As crian\u00e7as s\u00e3o multiplicadoras, elas ajudam a refletir com a fam\u00edlia e a comunidade\u201d, afirma Francisco Batista, coordenador do Chal\u00e9 da Paz e um dos idealizadores da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Toda crian\u00e7a tem o direito a ser protegida contra a explora\u00e7\u00e3o no trabalho, e o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o gratuita e ao lazer infantil. FOTO Franklin Salvador\/ Instituto Peabiru<\/em><\/p>\n\n\n\n

AUMENTO DOS \u00cdNDICES DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mesmo os princ\u00edpios dos direitos da inf\u00e2ncia sendo defendidos h\u00e1 d\u00e9cadas, o n\u00famero de casos registrados de trabalho infantil tem aumentado em muitos estados brasileiros. Em 2022, 8,6% das crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situa\u00e7\u00e3o de trabalho, somados os n\u00fameros dos estados do Amap\u00e1, Mato Grosso, Par\u00e1 e Tocantins, equivalente a quase 180 mil crian\u00e7as e adolescentes, segundo dados do IBGE\/Pnad 2022. Comparado com 2019, o aumento dos n\u00fameros de casos de trabalho infantil nesses estados somados foi de quase 34%. Os dados foram divulgados durante o semin\u00e1rio “Inf\u00e2ncias Sensibilizadas: reflex\u00f5es sociais e pr\u00e1ticas institucionais\u201d, realizado pelo F\u00f3rum Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil em parceria com o Governo Federal, nos dias 12 e 13 de junho em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, assegurar os direitos de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 um desafio abrangente que deve ser compreendido por todos em busca de solu\u00e7\u00f5es que possam diminuir esse cen\u00e1rio de explora\u00e7\u00e3o, como esclarece Francisco Batista que tamb\u00e9m \u00e9 ge\u00f3grafo e j\u00e1 participou de diferentes projetos sociais como na Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e na Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM). \u201cA gente precisa primeiro reduzir as desigualdades sociais nesse pa\u00eds. Enquanto n\u00e3o tivermos qualidade de vida aos pais e m\u00e3es dessas crian\u00e7as, boas remunera\u00e7\u00f5es e bons empregos a gente vai ter essa problem\u00e1tica, n\u00f3s vivemos em um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo\u201d, destaca Francisco.<\/p>\n\n\n\n

SOBRE O TRABALHO INFANTIL DOM\u00c9STICO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO tema crian\u00e7a n\u00e3o trabalha, eu acho legal, mas a crian\u00e7a tamb\u00e9m tem que ajudar um pouquinho em casa, brincar e estudar. Eu gosto de brincar de futebol e ir pro treino com meus amigos\u201d, conta Ramon de Moura, 11 anos, morador do bairro da Terra Firme, na capital paraense. Infelizmente, em muitos lares, o que era para ser \u201cpouquinho\u201d, acaba revelando uma outra realidade, onde \u00e9 substitu\u00edda a responsabilidade dos adultos pela explora\u00e7\u00e3o infantil. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a constitui\u00e7\u00e3o brasileira, no artigo 7, qualquer trabalho \u00e9 proibido para adolescentes antes dos 16 anos, sendo que \u00e9 permitido a partir dos 14 na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, ou seja, qualquer adolescente pode trabalhar a partir dos 14 anos, desde que seja para contribuir para a educa\u00e7\u00e3o profissional, sem comprometer o ensino regular na escola.<\/p>\n\n\n\n

Como esclarecimento dessa delimita\u00e7\u00e3o do que a lei permite, a articuladora social do Instituto Peabiru nos projetos pelas inf\u00e2ncias e adolesc\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o, e Conselheira de direito pelo Cedca PA, explica que \u201ctoda atividade atribu\u00edda a crian\u00e7as e adolescentes deixa de ser uma simples atividade e passa a se configurar como trabalho infantil, quando esta atividade priva o menino e a menina de seu pleno desenvolvimento de habilidades, sua dignidade, seja f\u00edsica ou mental, interferindo na rotina ou perman\u00eancia na escola, por exemplo\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Por isso muito se confunde atividades comuns do dia a dia, como auxiliar em tarefas dom\u00e9sticas respeitando a idade e o desenvolvimento do menino e da menina, como trabalho infantil. \u201cE n\u00e3o \u00e9. Crian\u00e7as e adolescentes podem Auxiliar em tarefas do dia a dia, o que n\u00e3o pode \u00e9 esse mesmo menino ou menina assumirem atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades que n\u00e3o condizem com sua fase de desenvolvimento, e comprometem direitos b\u00e1sicos como ir para a escola, o brincar, entre outros\u201d, esclarece Luciana.<\/p>\n\n\n\n

INICIATIVAS QUE PREVINEM A EXPLORA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A garantia de direitos na Amaz\u00f4nia \u00e9 o compromisso assumido por muitas institui\u00e7\u00f5es que defendem o desenvolvimento livre de crian\u00e7as e adolescentes inseridos em realidades desiguais de muita vulnerabilidade. Ao longo dos anos, o Instituto Peabiru, por meio de parcerias com o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas – UNICEF e demais institui\u00e7\u00f5es defensoras da inf\u00e2ncia, vem fomentando projetos e a\u00e7\u00f5es que promovem o direito e a dignidade de crian\u00e7as e adolescentes na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Instituto Peabiru \u00e9 um parceiro, \u00e9 muito bom t\u00ea-lo porque ele j\u00e1 tem uma expertise, um trabalho com o UNICEF, com a ONU, e diversas outras a\u00e7\u00f5es que fortalecem essa luta\u201d, comenta Francisco Batista. Ao longo dos anos, o Peabiru vem trabalhando em projetos e a\u00e7\u00f5es que promovem o direito e dignidade de crian\u00e7as e adolescentes. Pelo Selo UNICEF, projeto de maior refer\u00eancia na \u00e1rea, a institui\u00e7\u00e3o opera em quatro estados da regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal com o objetivo de melhorar os indicadores sociais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social em mais de 300 munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n

Na luta contra o trabalho infantil, a parceria entre o Instituto Peabiru e UNICEF torna-se fundamental, por meio das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o que fortalecem a juventude e a inf\u00e2ncia para n\u00e3o chegar a situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade. Iniciativas como o Selo UNICEF promovem a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e resposta como, por exemplo, a Busca Ativa Escolar, o enfrentamento \u00e0 cultura do fracasso escolar, a educa\u00e7\u00e3o profissional e a estrat\u00e9gia 1 Milh\u00e3o de Oportunidades (1MiO).<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Heidrich, coordenador nacional do programa 1 Milh\u00e3o de Oportunidades pelo UNICEF, destaca que a Amaz\u00f4nia legal no Brasil \u00e9 prioridade para o UNICEF, devido aos indicadores sociais e econ\u00f4micos. \u201cEnt\u00e3o \u00e9 fundamental que essas popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam discriminadas, que elas possam acessar o mundo do trabalho decente com direitos iguais, para que tenham as mesmas oportunidades\u201d, enfatiza Gustavo.  <\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia 1 Milh\u00e3o de Oportunidades tem por objetivo introduzir jovens e adolescentes no mundo do trabalho por meio da capacita\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel. A partir dos 14 anos, esse p\u00fablico pode ter o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional em idade legal para cargos de aprendizes regularizados. Nesse \u00e2mbito, \u00e9 exigido pelo mundo do trabalho diversas compet\u00eancias e habilidades fundamentais adquiridas na base escolar, assim como compet\u00eancias complementares que v\u00e3o de conhecimentos na \u00e1rea das novas tecnologias at\u00e9 os conceitos de contabilidade. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente fala de um conjunto de habilidades que considera necess\u00e1rias para que os jovens possam fazer uma transi\u00e7\u00e3o positiva da escola para o mundo do trabalho ou que eles possam, mesmo depois de concluir um ciclo de educa\u00e7\u00e3o formal, ter acesso a outras habilidades\u201d, explica Gustavo Heidrich. <\/p>\n\n\n\n

Nos estados do Amap\u00e1, Mato Grosso, Par\u00e1 e Tocantins, onde o Instituto Peabiru atua, foram 7.264 jovens cadastrados no 1MiO, s\u00f3 no ano de 2023. A estrat\u00e9gia abrange mais de 1.800 munic\u00edpios na Amaz\u00f4nia Legal e Semi\u00e1rido brasileiro, e em menos de um ano, gerou mais de 30 mil oportunidades por meio da coparticipa\u00e7\u00e3o com as gest\u00f5es municipais. A plataforma tem parceria com mais 170 empresas de todo pa\u00eds e j\u00e1 empregou mais de 300 mil jovens. <\/p>\n\n\n\n

EDUCA\u00c7\u00c3O COMO PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA O TRABALHO INFANTIL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Busca Ativa Escolar (BAE) \u00e9 outra metodologia adotada pelo Selo UNICEF que une toda gest\u00e3o municipal para mapear e trabalhar os casos de evas\u00e3o escolar em munic\u00edpios, gerando dados que tornam poss\u00edvel planejar, desenvolver e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems). <\/p>\n\n\n\n

Nos estados do Amap\u00e1, Mato Grosso, Par\u00e1 e Tocantins, 117 munic\u00edpios bateram a meta durante a 2\u00aa medi\u00e7\u00e3o de rematr\u00edculas escolares na plataforma, totalizando mais de 16 mil rematr\u00edculas. Quando o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes que retornam para as salas de aula cresce, inversamente proporcional, acaba diminuindo o \u00edndice desse p\u00fablico trabalhando nas ruas, casas e demais of\u00edcios irregulares. S\u00e3o as iniciativas de desenvolvimento da inf\u00e2ncia vencendo o cen\u00e1rio da explora\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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