{"id":14027,"date":"2023-04-28T17:28:22","date_gmt":"2023-04-28T20:28:22","guid":{"rendered":"https:\/\/peabiru.org.br\/?p=14027"},"modified":"2023-05-08T16:37:46","modified_gmt":"2023-05-08T19:37:46","slug":"instituto-peabiru-e-eleito-como-organizacao-da-sociedade-civil-para-atuar-no-conselho-estadual-da-crianca-e-do-adolescente-cedca-pa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.peabiru.org.br\/en\/2023\/04\/28\/instituto-peabiru-e-eleito-como-organizacao-da-sociedade-civil-para-atuar-no-conselho-estadual-da-crianca-e-do-adolescente-cedca-pa\/","title":{"rendered":"Instituto Peabiru \u00e9 eleito como organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil para atuar no Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente (CEDCA-PA)"},"content":{"rendered":"

Com atua\u00e7\u00e3o pelos direitos da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia em todo o estado, o Instituto Peabiru agora passar\u00e1 a contribuir ativamente com consultas, delibera\u00e7\u00f5es e controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas para meninas e meninos do Par\u00e1 atrav\u00e9s do CEDCA, no bi\u00eanio 2023\/2025.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No dia 17.04, em Bel\u00e9m (PA), o Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente no Par\u00e1 (CEDCA-PA), realizou elei\u00e7\u00e3o para Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em compor o Conselho. A comiss\u00e3o organizadora foi composta pela OAB-PA, representando o CEDCA-PA, e o N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Popular \u201cRaimundo Reis\u201d, pelo F\u00f3rum estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (F\u00f3rum-DCA), que conduziu a vota\u00e7\u00e3o realizada de forma h\u00edbrida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os CEDCA s\u00e3o entidades estaduais (um por estado no Brasil), institu\u00eddos pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, e no Par\u00e1, definidas suas atribui\u00e7\u00f5es a partir da Lei de n\u00ba 5.819 de 11 de fevereiro de 1994. Composta por dez entidades do governo do estado, e 10 entidades eleitas da sociedade civil, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o independente de consulta, de delibera\u00e7\u00e3o e de controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas para crian\u00e7as e adolescentes. Suas decis\u00f5es definem par\u00e2metros de atendimento e execu\u00e7\u00e3o do que se faz para e com meninos e meninas, sempre de forma coletiva e parit\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Peabiru foi eleito com 12, dos 15 votos poss\u00edveis. Ao todo, 13 entidades responderam ao edital de convoca\u00e7\u00e3o para o preenchimento de 10 vagas titulares. As entidades eleitas ir\u00e3o compor o conselho estadual para o bi\u00eanio 2023\/2025. Para a articuladora social pelas inf\u00e2ncias e adolesc\u00eancias do Instituto Peabiru, e representante da entidade na elei\u00e7\u00e3o, Luciana Kellen, a oportunidade e confian\u00e7a das entidades votantes na atua\u00e7\u00e3o do Instituto, fortalece o engajamento da institui\u00e7\u00e3o nos desafios impostos no estado. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s nos candidatamos para resgatar a for\u00e7a e representatividade que os conselhos tem no SGD de meninos e meninas, e sua fundamental import\u00e2ncia na agenda p\u00fablica pelos direitos sociais. Ter a confian\u00e7a de entidades historicamente atuantes, na vanguarda das inf\u00e2ncias no estado, \u00e9 um respeito que queremos cuidar e fortalecer\u201d<\/em>, relata a articuladora social. <\/p>\n\n\n\n

Peabiru e as inf\u00e2ncias –<\/strong> Com atua\u00e7\u00e3o pelos direitos da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia em todo o estado, atrav\u00e9s de projetos como Mangues da Amaz\u00f4nia, Agenda 2030-  Participa Jovem, #TeSaiCovid no Maraj\u00f3 e Selo UNICEF edi\u00e7\u00e3o 2021-2024, o Instituto Peabiru impacta de forma direta e indireta mais de 50 mil meninos e meninas no estado. O destaque s\u00e3o a\u00e7\u00f5es de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes (SGD), atuando com equipes t\u00e9cnicas do sistema de sa\u00fade, assist\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o, conselhos tutelares e conselhos de direitos municipais (CMDCAs).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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